12º Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia (Gerp’22)

Diretora da Longevida participa do 12º Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia

A Longevida, consultoria na área do envelhecimento, estará presente no 12º Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia (Gerp’22), um dos mais importantes eventos da área. Nesta edição, será totalmente online. “O GERP congrega as mais novas informações científicas na área do envelhecimento e promove debates entre profissionais e atores da sociedade civil”, diz Sandra Regina Gomes.

Com vasta experiência na área de políticas públicas voltadas à pessoa idosa, a fundadora e diretora de Longevida é fonoaudióloga formada pela PUC-SP, especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e mestre em Gestão e Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas (SP).

A programação do evento, uma realização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), prevê duas etapas. Nos dias 30 e 31 de março, na fase pré-congresso, serão oferecidos quatro cursos: Desospitalização e Transição de Cuidados – Uma abordagem prática; Doença de Parkinson; Medicina do Estilo de Vida e Gerontotecnologia.

De 5 a 9 de abril haverá o Congresso propriamente dito que, segundo os promotores, será marcado pela inovação e atualização com foco na educação. “No Gerp’22 também vamos dar ênfase à diversidade, não só de gênero, raça, credo, profissão, mas principalmente, idade”, informa a entidade.

A diretora da Longevida, Sandra Regina Gomes, juntamente com Eliana Novaes, falará a respeito do “O impacto da pandemia na socialização do idoso”, na sexta-feira, dia 8, das 19h50 às 20h30. Ao longo de todo o 12º Congresso, está prevista uma extensa programação de temas do maior interesse da geriatria e gerontologia, a serem abordados em conferências, miniconferências, mesas-redondas, palestras e apresentação de casos clínicos.

A conferência magna de abertura abordará “A comunicação não violenta como instrumento no cuidado ao idoso”.  Algumas outras apresentações previstas são: “Atualização sobre medicamentos da osteoporose”; “O envelhecimento nas deficiências físicas e intelectuais”; “Velhice e diversidade: questões de gênero e sexualidade”, “O analfabetismo funcional entre os cuidadores de idosos – qual o impacto sobre a assistência?”; “Cuidados em fim de vida: idosos com e sem demência”; “Envelhecimento saudável: O que há de novo na terapia nutricional”; “Envelhecimento de pessoas transgêneras” e “Oncogeriatria”.

Mais informações do Congresso, que será 100% on-line, podem ser obtidas em https://congressogerp.com.br.

Política Nacional da Pessoa Idosa - PNI

28 anos da Política Nacional da Pessoa Idosa: avanços e retrocessos

Por Katia Brito – Blog Nova Maturidade

A Política Nacional da Pessoa Idosa completou, em janeiro, 28 anos, entre avanços e retrocessos. A avaliação é do prof. dr. Vicente Faleiros, presidente da Comissão de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), assistente social e doutor em sociologia. “A PNI – Política Nacional do Idoso, hoje Política Nacional da Pessoa Idosa, de 1994, deu visibilidade à questão do envelhecimento no Brasil e à condição de vida e de desigualdade de milhões de pessoas com envolvimento do Estado na promoção de direitos desse segmento”, destaca.

Vicente Faleiros - PNI

Faleiros (foto: Divulgação), de 81 anos, ressalta que a Constituição de 1988 dispõe sobre a participação das pessoas idosas na vida social e pública e implanta a seguridade social, integrando saúde pública, previdência e assistência social. A carta magna cria o benefício para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), em 1993, como Benefício de Prestação Continuada (BPC). Há mais de 4,7 milhões de beneficiários no país, entre pessoas idosas e pessoas com deficiência.

A PNI, de acordo com o presidente da Comissão de Políticas Públicas da SBGG, ainda é “declaratória de direitos, mas indica responsabilidades dos ministérios e abre ação conjunta”. Promulgada em 1994, a legislação foi regulamenta em 1996, e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) previsto no texto, só foi implantado em 2002 e aperfeiçoado em 2004.

Segundo Faleiros, vários estados já haviam criado conselhos estaduais. A lei que cria o Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais, por exemplo, é de 1999. O órgão de São Paulo precede a PNI, foi criado em 1987.

Estatuto do Idoso

Entre os avanços da PNI, Faleiros cita a integração das políticas, da participação, da descentralização e valorização da pessoa idosa. Porém, segundo ele, “foi o Estatuto do Idoso, de 2003, que elencou direitos do segmento como dever do Estado e estabeleceu um sistema de proteção para o envelhecimento digno e o direito ao envelhecimento diverso, ativo, com cidadania e participativo”.

Para o professor, o Estatuto é “um marco fundamental da proteção à pessoa idosa, tornando obrigatória a intervenção do Estado para assegurar direitos e o envelhecimento digno, ativo e participativo”. Com a nova legislação, Estados e municípios criaram conselhos e fundos. O diferencial do Estatuto para a PNI, de acordo com Faleiros, está na “mudança de paradigma de formulação de políticas para obrigatoriedade de políticas para e com a pessoa idosa e maior sistematização da rede de proteção”.

Desafios

Mesmo com os avanços, como explica o professor “há ainda preconceitos, discriminação e violência contra a pessoa idosa”, e também falta uma política de formação de cuidadores, de cuidados e, principalmente, de atenção básica e primária, e na saúde mental para o segmento idoso.

Para Faleiros, “os maiores retrocessos aconteceram no governo Bolsonaro, com amputação da participação no CNDI, pelo Decreto 9893/19; negacionismo da vacina; redução e dificuldade a direitos na previdência; corte de verbas na assistência, e ataques aos direitos aos planos de saúde. O orçamento para o segmento é ridículo”. Ele ainda cita a Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Renadi), que ficou só no papel, e a V  Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, adiada para 2021, e realizada com participação controlada.

Outro desafio é a carência de médicos geriatras. “Há avanços na residência e formação em geriatria, mas ainda é insuficiente e os planos de saúde não valorizam esse profissional. A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) tem um diploma de especialista em geriatria e também em gerontologia que estimula a titulação de profissionais. Há cursos de formação para gerontólogo e também pós-graduações”, destaca Faleiros.

Colocar o envelhecimento na pauta nas eleições deste ano também parece um sonho distante: “A política e a estratégia de serviços para a pessoa idosa como direitos ainda não entrou na agenda dos partidos e alguns políticos querem fortalecer ainda o assistencialismo como um favor para um coitado. A pessoa idosa é cidadã de direitos, merece retorno e respeito por sua  contribuição à previdência e à sociedade. Portanto não é peso algum”.

Rede integrada

Para uma maior efetividade das políticas em favor da pessoa idosa, Faleiros acredita que “a rede integrada de proteção à pessoa idosa ainda está como horizonte, devendo levar em conta a desigualdade do envelhecimento, agravada pela população idosa na rua. O arcabouço de serviços progressivos precisa ser estratégia com centros de convivência, centros diurnos e noturnos, hospital dia, acompanhantes, cuidadores domiciliares. A maior longevidade traz desafios e oportunidades”.

(Imagem principal: Woman photo created by freepik – www.freepik.com)

Velhice não é doença

OMS retira “velhice” da classificação de doenças

Movimento #velhicenãoédoença

Por determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a partir de 1º de janeiro de 2022, “Velhice” passaria a integrar a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID11, no capítulo sinais, sintomas e achados inespecíficos relacionados à saúde. Essa inclusão causaria um impacto negativo de proporções incalculáveis em vários segmentos, da saúde à economia, reforçando preconceito contra os mais velhos (idadismo), modificando as estatísticas de morbimortalidade e fomentando a indústria anti-ageing. Tal decisão representava um significativo retrocesso na área de gerontologia que, há décadas trabalha em prol do envelhecimento e do respeito à dignidade das pessoas idosas.

Embora essa decisão da OMS datasse de 2018, ela veio à tona no final de maio de 2021 por meio do canal @oquerolanageronto em uma live tendo como convidados Dr. Alexandre Kalache (ILC-Brasil) e Dr. Carlos Uehara (SBGG) dando início a uma grande mobilização da sociedade civil e criando o movimento #velhice não é doença que agregou diferentes pessoas e instituições em favor da exclusão desse código da CID11. 

Sob a liderança Dr Kalache, reconhecido internacionalmente por conquistas em prol do Envelhecimento Ativo e Saudável, esse movimento produziu inúmeros encontros e discussões virtuais, além de documentos encaminhados ao Ministro da Saúde e à própria OMS. O propósito de valorização do envelhecer com dignidade ganhou rapidamente a adesão de milhares de pessoas e de instituições importantes como: Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR), Pastoral da Pessoa Idosa, SESC, universidades públicas, CONASS, CONASEMS, ativistas políticos como o ex-vereador Gilberto Natalini.

A presidente destituída do Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Idosas, Lúcia Secotti, a Longevida, o Movimento Atualiza, ABG (Associação Brasileira de Gerontologia), entre outras, se uniram à causa, que repercutiu junto à sociedade civil, à imprensa e as mídias em geral. O Movimento #velhicenãoédoença extrapolou fronteiras e ganhou a adesão de profissionais e instituições de diversos países da América Latina e da Europa, entre eles a Associação Internacional de Gerontologia e Geriatria (IAGG) e o Ministério da Saúde da Costa Rica.

Vitória das pessoas idosas

Longevida - Velhice não é doença

Finalmente, após meses de ampla articulação e forte presença nas redes sociais, a OMS decidiu que o código “Velhice” será retirado da CID-11. O anúncio foi feito pela direção da divisão que coordena a iniciativa ‘Década do Envelhecimento Saudável’ a Kalache em 14 de dezembro. ‘Um dia histórico de conquista da sociedade civil brasileira que beneficiará as pessoas idosas de todo o mundo’, comemora. A mudança já consta no site da OMS e no lugar de “Old age”, no código MG2A consta Ageing associated decline in intrinsic capacity (capacidade intrínseca em declínio associada ao envelhecimento).

O movimento #velhicenãoédoença continuará estimulando o debate público sobre as implicações do termo que substituirá a palavra ‘velhice’ na CID-11, bem como prosseguirá na defesa dos direitos à vida e às práticas cidadãs em prol do bem-estar das pessoas idosas – como proposto pela Convenção Pan-Americana de Direitos das Pessoas Idosas ainda não endossado pelo governo brasileiro. Acompanhe o perfil do Instagram e a página do Facebook do movimento.

Longevida

O braço social da Longevida participa ativamente desde o início do movimento “Velhice não é Doença” com Sandra Gomes, na articulação, e Karen Garcia de Farias, no marketing e nas redes sociais, juntamente com Luanna Roteia. Katia Brito e Silvia Triboni também colaboram com a iniciativa. A PNZ Comunicação, de Fabian Ponzi, parceiro da Longevida, foi responsável pela identidade visual do movimento.

Seminário sobre Envelhecimento, Velhice e Longevidade - Recife

Longevida apoia Seminário sobre Envelhecimento no Recife

Estão abertas as inscrições para o II Seminário sobre Envelhecimento, Velhice e Longevidade, com o tema “Velhice não é doença: Diversidade, Inclusão e Cidadania”. O evento virtual será nos dias 26, 27 e 28 de outubro. A realização é da Prefeitura do Recife e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) com apoio da Longevida e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR).

Sandra Regina Gomes, diretora e fundadora da Longevida, vai participar da primeira mesa do seminário, no dia 26 de outubro, ao lado de Cacilda Medeiros, responsável pela Gerência da Pessoa Idosa (GPI) da Prefeitura de Recife. Elas abordarão o tema “A velhice para além dos preconceitos e estereótipos: em busca de um envelhecimento ativo”.

Outros temas do primeiro dia serão envelhecimento masculino, políticas públicas e instituições de longa permanência para pessoas idosas, com especialistas do Núcleo de Envelhecimento, Velhice e Idosos (NEVI) da UFRPE, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) – seção Pernambuco, e representantes da prefeitura e do COMDIR.

Já no dia 27 de outubro, uma das convidadas é a mestre em Gerontologia e presidente destituída do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Lucia Secoti, que estará no painel sobre “Cidadania, participação e o controle social na defesa e na promoção dos direitos da pessoa idosa”. A inclusão digital e social, velhices e diversidade também serão debatidas, com a participação de outro convidado especial o professor Alexandre Silva, doutor em Saúde Pública e especialista em envelhecimento.  

O encerramento do seminário, no dia 28 de outubro, será com as oficinas “Minha casa, um lugar seguro: preparando o ambiente para evitar acidentes domésticos” e “Primeiros socorros: o que devo fazer antes do socorro médico?”. Os participantes do evento receberão certificado. Inscrições gratuitas pelo site bit.ly/seminarioenvelhecimento2021