As expressões “idoso” e “idosos”, desde o mês de julho, devem ser substituídas em toda legislação por “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, começando pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que passa a ser Estatuto da Pessoa Idosa.
A mudança tem origem na Lei n. 14.423 de 22 de julho, criada a partir do Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo Paim, o termo “idoso” era excludente, uma vez que da mesma forma que outros termos masculinos, a palavra ‘idoso’ é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, sejam homens ou mulheres.
Para a Longevida, a terminologia adequada demonstra respeito e dignidade às pessoas com 60+ e inclui o gênero feminino nas expressões. De acordo com a Agência Senado, inicialmente o projeto previa a mudança apenas no nome do Estatuto, por meio de emenda do relator, o senador Romário, a substituição dos termos foi estendido para toda legislação.
Nós da Longevida, representados por nossa fundadora e diretora, Sandra Regina Gomes, estivemos presentes na luta pela alteração e celebramos a conquista que é bem mais que um simples ajuste terminológico, mas um avanço em termos de inclusão e respeito a todas as pessoas idosas.
Acesse a lei pelo link – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14423.htm
Prefeitura do Recife / Foto: Daniel Tavares-Divulgação/PCR
A Prefeitura do Recife (PE), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD) e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (Comdir), lançou o edital do 1º Concurso de Crônicas com o tema “Velhice não é doença!”. Direcionado exclusivamente às pessoas residentes no Recife, o concurso faz parte da programação do Outubro da Pessoa Idosa de 2021. Acesse o edital pelo link – http://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/edital_concurso_de_cronicas.pdf
De acordo com a gerente da Pessoa Idosa, Cacilda Medeiros, o Concurso de Crônicas acontece em tempos de discussões sobre Políticas de Enfrentamento aos diversos tipos de violência contra a Pessoa Idosa. E a temática escolhida vai de encontro ao absurdo sobre a possível inclusão de velhice como doença ou problema de saúde, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Cacilda destaca que a intenção é que as produções possam equivaler a manifestações positivas em relação ao olhar da Geriatria e da Gerontologia para a velhice, quando deve haver dignidade e respeito por este grupo social. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de novembro. O resultado do concurso será publicado no dia 04 de dezembro, no Diário Oficial do Município, e a premiação no dia 10 de dezembro, durante a VIII Jornada Municipal de Direitos Humanos.
A Prefeitura do Recife, por meio da Gerência da Pessoa Idosa, é uma das parceiras da Longevida na produção do Glossário Coletivo de Enfrentamento ao Idadismo, que vai reunir, de forma colaborativa, frases, expressões, conceitos e denominações que representem o preconceito contra a pessoa idosa. Também apoiam a iniciativa o Movimento Atualiza, o Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo, a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de São Paulo e a Casa Vovó Bibia de Apoio à Família, de Recife (PE).
Qualquer pessoa física ou jurídica pode colaborar com o Glossário Coletivo até o dia 12 de novembro pelo e-mail contato@longevida.ong.br. O material será publicado dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, mesma data da premiação do Concurso de Crônicas.
Estão abertas as inscrições para o II Seminário sobre Envelhecimento, Velhice e Longevidade, com o tema “Velhice não é doença: Diversidade, Inclusão e Cidadania”. O evento virtual será nos dias 26, 27 e 28 de outubro. A realização é da Prefeitura do Recife e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) com apoio da Longevida e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR).
Sandra Regina Gomes, diretora e fundadora da Longevida, vai participar da primeira mesa do seminário, no dia 26 de outubro, ao lado de Cacilda Medeiros, responsável pela Gerência da Pessoa Idosa (GPI) da Prefeitura de Recife. Elas abordarão o tema “A velhice para além dos preconceitos e estereótipos: em busca de um envelhecimento ativo”.
Outros temas do primeiro dia serão envelhecimento masculino, políticas públicas e instituições de longa permanência para pessoas idosas, com especialistas do Núcleo de Envelhecimento, Velhice e Idosos (NEVI) da UFRPE, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) – seção Pernambuco, e representantes da prefeitura e do COMDIR.
Já no dia 27 de outubro, uma das convidadas é a mestre em Gerontologia e presidente destituída do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Lucia Secoti, que estará no painel sobre “Cidadania, participação e o controle social na defesa e na promoção dos direitos da pessoa idosa”. A inclusão digital e social, velhices e diversidade também serão debatidas, com a participação de outro convidado especial o professor Alexandre Silva, doutor em Saúde Pública e especialista em envelhecimento.
O encerramento do seminário, no dia 28 de outubro, será com as oficinas “Minha casa, um lugar seguro: preparando o ambiente para evitar acidentes domésticos” e “Primeiros socorros: o que devo fazer antes do socorro médico?”. Os participantes do evento receberão certificado. Inscrições gratuitas pelo site bit.ly/seminarioenvelhecimento2021
O podcast do Impulso Positivo, comandado por Sofia Alçada diretamente de Portugal, traz um episódio especial sobre boas práticas de envelhecimento e longevidade com a participação de Sandra Regina Gomes, diretora e fundadora da Longevida. Especialista em gerontologia com um vasto currículo na área de políticas públicas e no apoio ao envelhecimento e a população mais velha. Sandra destaca boas práticas e casos de sucesso para o envelhecimento e longevidade. Também participa do episódio Silvia Triboni, do Across Seven Seas, que além de entrevistadora foi ponte entre a relação Brasil (Longevida) e Portugal (Impulso Positivo).
O Impulso Positivo é uma plataforma de comunicação focada na temática da longevidade e do envelhecimento ativo e positivo. Sua missão é ser informativo, útil, inclusivo e principalmente inspirador. Sofia Alçada, diretora executiva da plataforma, é consultora e formadora de marketing e empreendedorismo.
